Documento
Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por DebateParaAdultos, CNPJ 27.295.419/0001-74.
Início › Termos e Condições
Estes termos regem o uso do site e a participação nas oficinas de DebateParaAdultos Educação e Cultura LTDA, CNPJ 27.295.419/0001-74.
Ao usar o site e enviar um pedido, você declara ciência destes termos. A matrícula depende de confirmação da equipe.
A participação é confirmada por escrito após a escolha do formato e a disponibilidade de vagas. A equipe informa os detalhes da turma escolhida.
Condições e valores, quando aplicáveis, são apresentados antes da matrícula e confirmados no atendimento.
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistir de contratação fora do estabelecimento. O pedido de desistência pode ser enviado ao nosso canal de atendimento.
As condições de cancelamento e reembolso são informadas antes da contratação, respeitando os direitos previstos no CDC. As regras de cada turma são apresentadas antes da adesão.
Reposições dependem de turma equivalente e disponibilidade, conforme as condições informadas antes da matrícula.
Materiais da oficina destinam-se ao uso pessoal de participantes e não podem ser publicados ou vendidos sem autorização. Citações breves seguem a legislação de direitos autorais.
Uma eventual gravação da fala depende de autorização. Arquivos de participantes não são publicados sem consentimento. O participante pode perguntar como o registro será usado.
Oferecemos uma prática de debate e argumentação, sem prometer mudanças específicas de opinião ou desempenho. A aprendizagem depende da participação e da prática.
Se for necessário alterar a data de uma turma, avisaremos participantes e ofereceremos opções previstas na contratação. As alternativas são comunicadas diretamente a cada inscrito.
Demandas relativas à contratação podem ser tratadas no foro de Fortaleza — CE, preservado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.